Rede acusa governo de omissão e vai ao STF por adoção de passaporte da vacina

2 meses atrás 40

O partido Rede Sustentabilidade ingressou com uma ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que acusa o governo Jair Bolsonaro de omissão e pede que seja determinada a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para liberar a entrada de viajantes no Brasil.

A agência sugeriu nesta sexta-feira (26) limitar a entrada no país de quem esteve, nos últimos 14 dias, em seis países africanos: África do Sul, Botsuana, Suazilândia (Eswatini), Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A Argentina não está entre os países mencionados.

A ideia é evitar que se espalhe no Brasil uma nova variante da Covid-19 potencialmente mais transmissível, a B.1.1.529.

"O governo federal vem, mesmo nos momentos de maior crise, menosprezando os controles fronteiriços recomendados pelos órgãos técnicos e adotados pelos demais países que tiveram sucesso no controle da pandemia, especialmente no que tange às viagens aéreas", diz a rede na ação.

"Certamente, não se quer que o número de mortes causado pela variante delta em território brasileiro, responsável por um cenário apocalíptico na cidade de Manaus, se repita com a nova variante recém-descoberta na África do Sul", segue.

A Anvisa propôs que o governo federal cobre o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil. A medida valeria para permitir a imigração por terra. Hoje as fronteiras estão fechadas, com algumas exceções.

Os ministérios da Casa Civil, Justiça e Saúde vão decidir se acatam ou não as sugestões da Anvisa de controle sanitário de fronteiras. Como revelou a Folha, o governo ignora desde o último dia 12 a sugestão da agência de adotar o "passaporte da vacina" para entrada por terra ou em voos internacionais no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta a adoção de "medidas racionais" para conter a chegada da ômicron, a nova variante do novo coronavírus. Ele descartou um novo lockdown ou fechamento de fronteiras.

Bolsonaro afirmou que debateu com o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), almirante Antônio Barra Torres, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), as medidas a serem tomadas.

"O Brasil não aguenta mais um lockdown. Conversei com o almirante Barra Torres, com o Ciro da Casa Civil discutindo Argentina. Quem vem da Argentina de carro para cá, sem problemas. Quem vier de avião tem que ficar quatro dias em quarentena. Vamos tomar medidas racionais", disse ele, sem deixar claro se já foi tomada a decisão ou não e se teria abrangência para outras fronteiras.

Apesar da fala de Bolsonaro, o Brasil não fez lockdown, o confinamento radical para combater a transmissão do coronavírus, durante a pandemia. Nesse tipo de intervenção, a população tem a mobilidade muito reduzida por um período determinado, como estratégia para conter a disseminação. ​

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Fonte