Por que devemos nos preocupar com a violência baseada em gênero e como combatê-la

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A violência baseada em gênero (VBG) é um problema global generalizado, que ocorre em taxas alarmantes. A VBG é um termo abrangente que engloba qualquer ato prejudicial que gere ou ameace gerar dano físico, sexual, emocional ou psicológico, tanto no âmbito público quanto no privado, e que afeta sobretudo as mulheres.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, uma em cada três mulheres sofre violência física ou sexual em sua vida, predominantemente por um parceiro íntimo.

É também um problema hiperendêmico no Brasil. Dados anteriores à pandemia de Covid-19 estimavam que mais de 500 mulheres sofrem algum tipo de violência a cada hora no Brasil, com pelo menos uma mulher assassinada a cada duas horas. Com taxas tão elevadas, e apesar da existência de uma das leis mais progressivas do mundo contra a violência doméstica (Lei Maria da Penha), em 2015 o Brasil figurou em quinto lugar entre os países com maior índice de feminicídio do mundo.

Desde sua eclosão, a pandemia intensificou a violência baseada em gênero. O isolamento social e o aumento das tensões em casa devido a confinamento e instabilidade financeira, sobrecarga de tarefas domésticas e cuidados com crianças, além do acesso limitado aos serviços de saúde, segurança e justiça, gerou, na prática, uma espécie de bomba-relógio da violência, muitas vezes sem saída para as mulheres.

O quadro, já apontado por evidências de crises anteriores, foi objeto também de análise de dados emergentes, como a nota técnica do Banco Mundial sobre O Combate à Violência contra a Mulher (VCM) no Brasil em Época de Covid-19.

Segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, registrou-se um aumento de 16,3% nos chamados de violência doméstica em 2020 em relação a 2019. Considerada uma manifestação e reflexo de desigualdades preexistentes e de gênero, afeta também, de maneira desproporcional, grupos mais vulneráveis.

No Brasil, entre as vítimas de feminicídio em 2020, 61,8% eram negras, e mais de um terço eram jovens entre 18 e 29 anos de idade. Além dos impactos de saúde, psicológicos e de bem-estar, a violência baseada em gênero tem ainda altos custos sociais e econômicos para as vítimas, suas famílias e comunidades.

A violência é um dreno de capital humano e de produtividade, afetando não apenas as vítimas, mas todos que a testemunham. As estimativas são que o custo da violência baseada em gênero para um país pode chegar a 6% do PIB –muito mais do que a média de investimento de uma nação de renda média em saúde, educação ou proteção social.

O que podemos fazer para prevenir ou mitigar a VBG? Pesquisas nas últimas três décadas demonstraram que as redes de segurança são uma ferramenta poderosa para fornecer uma série de benefícios além da renda e do consumo, incluindo saúde, nutrição, educação, produtividade e bem-estar. Para proteger e ampliar esses impactos positivos, as redes de segurança devem ser utilizadas de forma mais sistemática para prevenir a violência baseada em gênero.

As redes de proteção social são capazes de reduzir efetivamente a violência baseada em gênero em três vertentes principais: (1) reduzindo a pobreza e a insegurança alimentar, limitando assim o potencial de conflito nas famílias; (2) contribuindo para o empoderamento das mulheres, aumentando seu status nas comunidades e reduzindo sua dependência de outras pessoas; e (3) aumentando o capital social das mulheres, sua autoestima, autoeficácia e redes de apoio.

É possível adaptar e utilizar o potencial preventivo e protetivo das redes de proteção social para combater a violência baseada em gênero. O Banco Mundial lançou este ano o estudo Segurança em Primeiro Lugar: Como Alavancar as Redes de Proteção Social para Prevenir a Violência Baseada em Gênero, que traz, entre outros, boas práticas realizadas em vários países. O estudo oferece ideias para ajustes em cada etapa da implementação de serviços e benefícios de proteção social que podem ajudar a amplificar o efeito protetor e fortalecer as redes de proteção. Descreve riscos, oportunidades e medidas de mitigação em todos os principais pontos de decisão de processo de desenvolvimento para ajudar os profissionais a fazerem escolhas informadas entre as opções.

As normas sociais e os impulsionadores da violência são específicos a cada contexto. No Brasil, o Banco Mundial está apoiando um projeto inovador para incorporar a prevenção de violência baseada em gênero no estado da Bahia. O projeto Salvador Prevenindo a Violência de Gênero, implementado por meio do Sistema de Assistência Social, busca contribuir para a prevenção por meio da capacitação dos profissionais de assistência social para apoiar os serviços e desenvolver intervenções por meio digital, com resultados esperados para o próximo ano.

O enfrentamento efetivo à violência de gênero requer um trabalho abrangente de prevenção, resposta e mitigação, cujo eixo crucial inclui o desenho de programas que ajudem a criar normas sociais voltadas para a construção de uma sociedade baseada na igualdade de gênero. Precisamos dar um basta e cada passo em direção ao fim da violência de gênero precisa ser dado.

Em colaboração com a equipe do Banco Mundial: Alessandra Heinemann, especialista sênior em Proteção Social, Paula Tavares, especialista sênior em Gênero e Direito da Mulher, e Rovane Battaglin Schwengber, especialista em Proteção Social.

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