O possível acordo entre prefeitura e governo federal no Campo de Marte é bom negócio para São Paulo? SIM

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Li uma notícia nesta semana que mexeu comigo: a costureira Terezinha de Jesus chorou ao conseguir quitar uma dívida de R$ 7.000 que nasceu com a compra de um jogo de pneus. Ela limpou o nome num feirão da Serasa, com 95% de desconto. Ninguém gosta de ficar devendo. É humilhante e compromete a nossa capacidade de investimento.

São Paulo, a maior cidade do país, deve ao governo federal. E não é pouco: R$ 25 bilhões. O valor é tão alto que supera nossa capacidade de comparação. É o equivalente ao custeio da alimentação de todos os alunos da rede municipal por 25 anos. Daria ainda para pagar a operação e a manutenção de todos os 58 CEUs (Centros Educacionais Unificados) por cerca de 50 anos.

Ao mesmo tempo em que a capital paulista deve R$ 25 bilhões ao governo federal, a União também deve bilhões ao município. Nesse caso, trata-se de uma dívida pelo uso indevido da área do aeroporto Campo de Marte. O local foi tomado pela União em 1932 e nunca mais devolvido. Inúmeras decisões judiciais se arrastam há anos, tentando colocar fim ao imbróglio. O que importa é que a Justiça já reconheceu que a área pertence ao município, e a União terá de indenizar São Paulo pelas décadas de uso do espaço.

O desequilíbrio desse impasse está no fato de que, do lado do município, a Prefeitura de São Paulo já paga cerca de R$ 250 milhões por mês para quitar o que deve à União. Do outro lado, só Deus sabe se um dia a cidade conseguirá ver a cor do dinheiro que o governo federal tem de pagar para os paulistanos. Por esse motivo é que negociamos com a União a troca de uma dívida pela outra, um ajuste de contas para zerar de vez o que São Paulo deve.

O acordo sobre o Campo de Marte, costurado por mim e pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) desde julho e que tramita na Câmara Municipal, é excelente no sentido que livra a capital do peso de pagar cerca de R$ 3 bilhões por ano. Imagine a capacidade de investimento que São Paulo ganha ao tirar de suas costas o enorme peso dessa dívida bilionária. Serão mais recursos disponíveis para aporte em áreas prioritárias, para atender quem mais precisa e num momento de tanto aperto.

Eu vejo, porém, que para alguns parece ser mais fácil apontar defeitos do que ajudar a construir soluções. Pelo ângulo dos críticos de plantão e dos que se orgulham em ser do contra, o acordo "abre mão" de um volume de recursos que o município poderia vir a receber no futuro, já que a dívida da União deve superar a do município. Poderia.

Mas a cidade tem pressa. Problemas agravados com a pandemia, como a miséria, urgem. Não se trata de olhar apenas para o curto prazo, mas de saber que a necessidade de hoje é mais certa que um futuro cheque da União, com grande possibilidade de não chegar.

Tranquilizo a todos que, como eu, são responsáveis. Não se perderá de vista o interesse público diante da posse da área do Campo de Marte, que ainda está sobre a mesa de negociação. Muito se especula sobre o que será daquele local, mas não podemos nos esquecer que grande parte do imóvel já é, atualmente, área de preservação ambiental.

Há ainda outros espaços lá dentro utilizados, por exemplo, pelo hospital da Aeronáutica, por escolas de samba e helipontos para aeronaves de socorro e emergência. Tudo isso precisa ser tratado com cuidado, e é o que estamos fazendo para que, em breve, todos possamos sentir o mesmo alívio que a dona Terezinha sentiu ao limpar o nome na praça.

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