Entenda projeto que une PT e centrão para mudar órgão que fiscaliza MP; ouça podcast

1 semana atrás 27

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias um projeto que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar e punir promotores e procuradores. Entre as mudanças, está a ideia de aumentar os assentos no colegiado de 14 pra 15 —e crescer de dois para quatro o número de conselheiros indicados pelo Congresso.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está pronta para ir a plenário. Ela foi apresentada pelo PT e tem o apoio do centrão, incluindo o presidente da casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Lira diz que a ideia é acabar com a impunidade de "um órgão muito forte, necessário e importante para o Brasil, mas que tem uma condição especialíssima.” Integrantes do MP dizem que o projeto vai prejudicar a autonomia do órgão.

No episódio desta quinta (14), o Café da Manhã conversa com a professora da FGV Direito São Paulo Luciana Gross sobre como funciona o Ministério Público, o que pode acontecer se o projeto da Câmara passar e o peso da Lava Jato na discussão.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Maurício Meireles e Magê Flores, com colaboração no roteiro de Angela Boldrini e produção de Jéssica Maes e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.

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