Eduardo Leite critica mudança no ICMS sobre combustíveis e pede reforma tributária ampla

1 semana atrás 15

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), classificou o projeto que mudou as regras de cobrança de ICMS sobre os combustíveis como uma "ação equivocada" que não resolverá o problema. O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira à noite pela Câmara dos Deputados e agora será analisado no Senado.

Leite afirma que, se a proposta estivesse em vigor atualmente, a perda de receita estimada para o Rio Grande do Sul seria de R$ 1,5 bilhão ao ano.

"A forma como o debate foi colocado nacionalmente sobre ICMS dos combustíveis é jogar uma cortina de fumaça sobre o real problema", disse Leite ao Valor PRO, por meio de sua assessoria de imprensa. O tucano argumenta que o imposto nos Estados gira em torno de 25% e 34% há mais de uma década.

Eduardo Leite — Foto: Claudio Belli/Valor

Ele afirma ainda que, quando a gasolina custava R$ 2, o imposto era mesmo. "No caso do Rio Grande do Sul, em janeiro deste ano, a gasolina tinha em média preço de R$ 4,50, e agora vai a R$ 6,50, quase R$ 7, e não aumentou o imposto", argumentou.

Leite acrescentou que a proposta também fere a "previsibilidade dos governos", visto que os governadores já enviaram suas leis orçamentárias para as assembleias legislativas. Ele disse que a perda estimada no Estado, no período de janeiro a setembro deste ano, seria de R$ 980 milhões.

"Pode reduzir [o preço da gasolina] a curto prazo, mas vai continuar essa mesma escalada de preços porque o problema não está no imposto", disse o governador. Na mesma linha do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT), Leite defendeu que o tema seja discutido no âmbito de uma reforma tributária.

"O caminho certo é uma reforma tributária mais ampla para poder descomplicar o país, gerar um ambiente econômico melhor, para que tenhamos de forma permanente a solução, e não tentar resolver no curtíssimo prazo e gerar um problema a longo prazo", criticou.

Fonte