Déficit de sistemas previdenciários do regime geral e de servidores diminui no ano até outubro

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No caso do regime dos militares, houve alta no período; dados são do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União (RREO)

O déficit dos sistemas previdenciários do regime geral e dos servidores públicos civis apresentou redução no período de janeiro a outubro deste ano, sobre o mesmo período de 2020. No caso do regime dos militares, houve alta no período.

O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ficou em R$ 240,077 bilhões nos primeiros dez meses do ano, queda de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O número é resultado de R$ 360,623 bilhões em receitas e R$ 600,700 bilhões em despesas.

Os dados são do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União (RREO), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

No caso do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores civis, o resultado ficou negativo em R$ 40,419 bilhões, queda de 1,3% na mesma base de comparação. A arrecadação do regime somou R$ 31,290 bilhões no período, enquanto os gastos ficaram em R$ 71,709 bilhões.

Já no caso dos militares, o déficit foi de R$ 36,632 bilhões, alta de 1,4% sobre o mesmo período do ano anterior. As receitas atingiriam R$ 6,831 bilhões de janeiro a outubro e as despesas, R$ 43,463 bilhões.

Em relação aos militares, o Tesouro observa que somente as despesas com pensões são consideradas previdenciárias. Assim, o resultado apresentado no relatório não é previdenciário, mas representa um balanceamento entre as receitas de contribuições para as pensões de dependentes de militares menos as despesas com as referidas pensões e com os militares reservistas e reformados.

Além disso, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ficou no negativo em R$ 4,975 bilhões, aumento de 0,1% na comparação com os primeiros dez meses de 2020. A arrecadação somou R$ 521 milhões e os gastos, R$ 5,496 bilhões.

— Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tesouro Nacional informou ainda que encerrou outubro com uma disponibilidade de caixa de R$ 1,466 trilhão. Em setembro, o total era de R$ R$ 1,540 trilhão. Já no final do ano passado, o nível foi de R$ 1,295 trilhão.

De acordo com o documento, do total em outubro, R$ 1,016 trilhão é referente a recursos da gestão da dívida pública. Os recursos vinculados a fundos, órgãos e programas representavam R$ 253 bilhões no final do mês passado.

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