A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado (2009) da forma como é distribuídos algumas poucas cidades são privilegiadas e detrimento a grande maioria.

A líder absoluto e que recebeu quase 1 bilhão no ano passado é Campos dos Goytacazes (RJ) em seguida vem Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio, ainda no Estado do Rio de Janeiro mais 15 cidades estão entra as maiores recebedoras de royalties do Petróleo.

São 35 cidades brasileiras que recebem a grande maioria dos royalties do Petróleo, sendo 18 cidades fluminenses, 4 paulistas, 3 potiguares, 2 amazonense, 2 sergipanas, 2 baianas, 1 capixaba, 1 catarinense e 1 alagoana.

Se o Mar territorial é da união, então por que a grande maioria de cidades Miseráveis do Norte e Nordeste que sempre ficaram excluídas em tudo, não podem ter direito a uma “fatia maior do bolo”

EMENDA IBSEN

A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.

A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.

A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como “covardia”. O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara. (coitado, como $e preocupa com o povo do $eu estado )

Como que o Rio de Janeiro vai conseguir sobreviver com a perda de arrecadação, pobre Rio com seu turismo, belas praia, portos e aeroportos e infra-estrutura já consolidadas.

Acho melhor então jogar uma bomba atômica no sertão e expurgar os miseráveis do Brasil deixando somente os sortudos que nasceram de frente para o mar.

Utilizando alarmes, telefonemas, eventos e performances, para organizar uma mobilização em massa e fazer muito barulho na segunda-feira, dia 21 de setembro, véspera do encontro de chefes de estado em Nova York e da conferência do G20 em Pittsburgh.

È preciso um tratado justo e ambicioso a ser assinado em Copenhague em dezembro. Para isso será preciso fazer pressão suficiente para que os líderes mundiais não o possam ignorar.

Para saber qual manifestação em favor do planeta será realizada mais próxima de você, consulte:

Eventos da Hora de Acordar Global

Ou se não tem nenhum evento perto de você:

Organize seu próprio evento!

Em Paris, por exemplo, está na agenda uma espécie de performance chamada Asfixia em Montparnasse. A ideia é que as pessoas estejam na estação Montparnasse às 19h para simular falta de ar e desmaios. Os organizadores sugerem, ainda, que os manifestantes escrevam mensagens em seus corpos.

Em Londres, na Praça do Parlamento, os voluntários estarão com o alarme de seus celulares ajustado para às 12h18 (horário local). No instante marcado, levarão os telefones ao alto para se identificar.

Em São Paulo no Metrô Clínicas – saída do Cemitério do Araçá, será palco de uma atividade parecida com a que está programada para Londres, às 12h18, horário de Brasília.

No Recife, as pessoas estão convidadas a comparecer no campus da Universidade Federal de Pernambuco, com os celulares programados para despertar às 15h.

E em várias outras cidades do Brasil, tem manifestações agendadas para o dia 21, veja no mapa o evento mais próximo de você. O importante é se integrar as mobilizações relâmpago incitadas pela internet (flash mobs), oficinas, passeatas, etc. Para participar, basta estar no lugar certo na hora certa e seguir algumas orientações básicas, tem ate uma cartilha com dicas, saiba mais nas ongs: Tictactictac e Avaaz.

A pesquisa dividiu os municípios brasileiros em quatro categorias: 4,2% foram considerados de alta qualidade; 46,5 % moderada; 47,2% regular e 2,1% de baixa qualidade de vida.

O levantamento é baseado em informações oficiais de três ministérios, repassadas pelas prefeituras. O estudo desse ano usa dados de 2006.

VARIÁVEIS QUE COMPÕEM O CÁLCULO DO ÍNDICE IFDM

Emprego & Renda:
• Geração de emprego formal
• Estoque de emprego formal
• Salários médios do emprego formal

Educação
• Taxa de matrícula na educação infantil
• Taxa de abandono
• Taxa de distorção idade série
• Percentual de docentes com ensino superior
• Média de horas aula diárias
• Resultado do IDEB

Saúde
• Número de consultas pré-natal
• Óbitos por causas mal definidas
• Óbitos infantis por causas evitáveis

Vantagens do IFDM em comparação com o IDH-M

• O IFDM é anual, enquanto o IDH-M é censitário, desta forma, com o IFDM é possível ver o filme ao invés de fotos esparsas a cada dez anos do IDH-M. Assim, ganha-se além da aferição, uma ferramenta de gestão pública.

 

• O IFDM permite tanto a comparação relativa, quanto a absoluta entre municípios ao longo do tempo, uma vez que sua metodologia permite especificar se uma melhora relativa deveu-se a fatores específicos do município em questão ou a piora dos demais. O IDH-M não permite a comparação ao longo do tempo, na medida que as notas de corte são determinadas pela amostra do ano em questão.

 

• O IFDM foi desenvolvido diretamente para avaliar o desenvolvimento dos municípios, com variáveis que espelham com maior nitidez a realidade municipal brasileira. O IDH-M, sendo uma adaptação do IDH desenvolvido para analisar os mais diferentes países, é mais limitado para analisar a realidade municipal do ponto de vista metodológico. Assim, o IFDM traz uma visão mais atualizada, com melhor utilização do conjunto de indicadores brasileiros em sua composição.

RANKING IFDM – ANO2|JUL.09
Aqui o ranking dos 5.560 municípios Brasileiros (formato PDF, 117 Páginas).

CAPITAIS
De acordo com os dados, quatro capitais figuraram entre os 100 primeiros colocados do ranking: Vitória, São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte.

Municípios com IFDM entre 0 e 0,4 são considerados de baixo estágio de desenvolvimento; entre 0,4 e 0,6, de desenvolvimento regular; entre 0,6 e 0,8, de desenvolvimento moderado; e entre 0,8 e 1,0, de alto desenvolvimento.

No caso das capitas somente os 10 primeiros colocados entram na classificação de alto desenvolvimento, o restante em desenvolvimento moderado.