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De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo.
A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação.
Segundo [...]
O mundo está sonhando acordado enquanto caminhamos para uma crise de proporções épicas e históricas. Em 21 de setembro, milhares de indivíduos, farão soar o alarme global em cidades, municípios e comunidades por todo o mundo.
Utilizando alarmes, telefonemas, eventos e performances, para organizar uma mobilização em massa e fazer muito barulho na segunda-feira, dia 21 [...]
Segundo diretora da Firjan “Esse índice procura retratar alguns aspectos da qualidade de vida dos moradores de um municípios que é a qualidade, o acesso e a qualidade da educação e alguns aspectos de saúde, atenção básica de saúde basicamente e a capacidade de gerar emprego e renda que seriam as grandes vertentes que definem [...]
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