São Paulo proíbe fumo em local coletivo fechado


Mais uma vês o estado de São Paulo provou ser o mais moderno e evoluído do Brasil, agora com o projeto de lei antifumo proposto pelo governo do estado que “proíbe o consumo de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo e cria ambientes livres de tabaco”.

Com a nova lei fumar somente na própria residência ou na Rua, parabéns São Paulo e vamos torcer para que todos os outros estados da federação façam o mesmo.

Para informar o descumprimento da lei, ligue 0800 771 3541 ou acesse www.leiantifumo.sp.gov.br
Lei Estadual 13.541 de 07 de maio de 2009.

O QUE DIZ A LEI
“Fica proibido no território do Estado de São Paulo, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”

AVISOS:
Os locais em que o fumo está proibido deverão afixar avisos sobre a proibição, indicando telefone e endereço dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.

ONDE FICA PROIBIDO FUMAR:
Em locais fechados ou parcialmente fechados de uso coletivo, sejam públicos ou privados. Exemplos:

  • Escolas e bibliotecas
  • Museus, bancos, hotéis
  • Repartições públicas, cinemas
  • Fumódromos, praças de alimentação
  • Bares, restaurantes, boates
  • Transporte coletivo e táxis

ONDE CONTINUA PERMITIDO FUMAR:

  • Residências
  • Rua, vias públicas
  • Tabacarias
  • Cultos religiosos específicos

INFRATORES:
Deverão ser alertados pelo responsável pelo estabelecimento e poderão ser retirados do local, se necessário, com auxílio da polícia. 😉

O cumprimento da lei caberá às empresas e instituições, se a descumprirem, podem perder a licença de funcionamento, pelo Código de Defesa do Consumidor, a multa para quem cometer a infração pode chegar a 3,2 milhões de reais.

ARTIGOS RELACIONADOS
Política de Privacidade • 2018 (CC)