Morno, Doce e Suave Ninho de Assassinos


Se não se pode dizer que o Brasil é a nação mais condescendente para com crimes contra a integridade física das pessoas, pode-se afirmar que a Mãe Gentil fatalmente ocupa lugar no pódio entre os países que ostentam a mais dócil legislação punitiva para perpetradores de todo um sortilégio de violências e crueldades, via de regra dirigidas aos mais indefesos.

Somos quiçá a única sociedade do planeta onde um indivíduo sai para cometer latrocínio em outro país, e retorna à terra-mãe (para furtar-se aos rigores da lei estrangeira), fazendo planos sobre o destino que dará ao produto do roubo, tão logo cumprir a esquálida pena que lhe será imposta em solo tupiniquim…

O Brasil não tem limites. Seja para a repulsiva crueldade – da qual dá exemplo inequívoco o caso do pobre João Helio – de certa casta de criminosos; seja para a surpreendente (surpreendente, não profícua, como se verá adiante) imaginação dos teóricos das tensões sociais na “investigação e elucidação” das raízes dessas ações abomináveis. Para os mencionados “especialistas”, não importa a abjeção do gesto, tudo pode ser reduzido a uma mera questão de disfunção psico-social: o sujeito “não teve oportunidade na vida”, passando a infância a perambular pelas ruas, até que uma entidade filantrópica estrangeira o acolhe, fornecendo-lhe abrigo, comida e instrução, para que, adulto, possa seguir seu caminho sobre as próprias pernas. Mas ei-lo adulto, então, e, insatisfeito com seu quinhão na generosidade e desprendimento por parte dos benfeitores estrangeiros, resolve tomar o que entende que é seu por direito… de conluio com dois comparsas, invade a sede da organização, e no intuito de pôr as mãos em 80 mil reais, não hesita em torturar os três franceses, acabando por ceifar-lhes a existência a golpes de faca. Na época, como de praxe, houve quem aludisse às implicações psicológicas do suposto estado de indigência social dos assassinos no ato inominável de maldade e ingratidão de que tomaram parte…O fato é que tal extraordinária ilação dá legítimo espaço à única dedução possível, neste caso, de modo a atenuar a responsabilidade dos meliantes: se os franceses tivessem fornecido os 80 mil à matilha, não teriam sido torturados e mortos.

Aqui no Brasil o sujeito é chifrado (ou supõe que o seja, o que não vem ao caso) pela respectiva, e se acha no direito de desfechar-lhe 3 tiros de pistola à queima-roupa em plena luz do dia, sob as lentes de câmeras de segurança. Mais que isso: não raro, o elemento avisa que vai matar a companheira, e cumpre pontualmente a tarefa, na presença de quem quer que seja. Aqui, grupos de rapazes indignados com a homossexualidade (ou aparência de homossexualidade, o que também não vem ao caso) de outros cidadãos, se acham no direito de agredi-los violenta e covardemente, por vezes até a morte, acreditando estar cumprindo qualquer coisa parecida com um dever cívico. No Brasil, bandidos fardados, togados, engravatados ou com distintivo, entendem como natural, dispor da vida e dignidade daqueles que consideram mais fracos ou “suspeitos” (ou ambos), não hesitando em aniquilá-los para simples satisfação de sua volúpia homicida.

Não importa o sexo, a orientação sexual, o credo, a cor da tez, o extrato social, a ideologia político-partidária, o grau de instrução formal: se és homicida e achas-te no Brasil, então estás no lugar certo. Aqui as chances de seres descoberto são esparsas; se descoberto, as chances de seres capturado são também rasas; em sendo capturado, as chances de seres julgado rapidamente são ainda menores; se condenado, as chances de seres posto em liberdade antes mesmo do que até você possa supor, são as mais amplas…A justiça brasileira (no sentido lato, ou seja, arcabouço legislativo, aparato policial, judicial e penal) declara diuturnamente, e a plenos pulmões, que vale a pena delinqüir. O crime, via de regra, compensa.

E muito embora surpreenda a imaginação vertiginosa de especialistas sócio-comportamentais no malabarismo das conexões que estabelecem entre causa e conseqüência, em se tratando de crimes violentos, ela não prima pela fertilidade, já que praticamente todos os motivos especulados convergem para a desigualdade social ou deficiência de educação formal. Mas o estupefante realmente, são as soluções produzidas por essas ilações, para o assombroso quadro de homicídios violentos que atormenta os brasileiros comuns todos os dias, e as autoridades elegíveis, de 4 em 4 anos. Recentemente, a ilustríssima senhora Julita Lemgruber, ex-diretora geral do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, a respeito do problema de superlotação de nossas penitenciárias, e dos mecanismos de repressão a crimes violentos, declarou que “o que inibe mesmo o crime é a certeza de que se vai ser punido, não a extensão da punição”. A distinta senhora considera que tanta gente na cadeia, além de não resolver o triste caso brasileiro (qual seja, ocupar lugar cativo entre os honoráveis campeões de homicídios), inflama ainda o excruciante problema de superlotação das celas…é bem verdade que nossas penitenciárias não deixam nada a dever aos mais decrépitos calabouços medievais, e isso não é nada de que possamos nos orgulhar – muito pelo contrário, só atesta nossa incivilidade. Mas para especialistas como a senhora Lemgruber, a supressão da liberdade presta-se somente à re-habilitação do indivíduo (em que, aliás, falhamos rotundamente). Na presença dos ditos especialistas, falar em caráter coercitivo, punitivo da medida, devidamente proporcional ao delito, é quase uma blasfêmia. Em verdade, o discurso da ex-diretora do sistema penitenciário fluminense – cumpre lembrar, partilhado por não poucos pares de sua formação – abre também espaço para apenas uma inferência lógica: não somente os níveis alarmantes de violência seriam acachapados, como resolver-se-ia com folga o problema da superlotação das cadeias, bastando para tanto, sem importar a brutalidade do crime cometido, que os senhores delinqüentes fossem condenados a passar não mais que uma semana no sistema – a certeza da punição seria implacável.

Em 2010, a número de homicídios no Rio de Janeiro, por exemplo, atingiu a estratosférica marca de 4768 mortes (e, pasme, com uma substancial redução de aproximadamente 18% em relação ao ano anterior). Não sendo você mesmo um assassino, e palmilhando eventualmente o cálido chão do Balneário de São Sebastião no último dia do ano, estarias plenamente apto a se tornar o 4769º dessa lamentável estatística.

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