CPI da Pedofilia pode fechar o Orkut no Brasil


De acordo com o presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), caso a companhia não colabore com as demandas que serão apresentadas, há possibilidade do Orkut sair do ar, Entre os advogados que defenderão o Google, dono da rede social, está o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

O Google é cobrado pela Justiça e pela Polícia Federal por não colaborar com investigações sobre pedofilia na internet, de acordo com os investigadores, a empresa se nega a divulgar o nome de internautas que divulgam conteúdo de pornografia infantil na rede.

A última polêmica envolvendo a Justiça e o site no Brasil diz respeito a um novo mecanismo de privacidade do Orkut, desde o ano passado, os usuários podem “trancar” seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

Na visão do Ministério Público, a ferramenta, que é uma proteção dada aos usuários contra xeretas, encobre crimes de pedofilia, criminosos estariam usando o “cadeado” do álbum para compartilhar pornografia infantil sem serem vistos por outros usuários e pelas autoridades.
De acordo com a ONG Safernet, houve 3.261 álbuns de fotografia do Orkut denunciados por esse tipo de prática.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal no que se refere à pornografia infantil, em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal de relacionamentos, um índice de 80,8%.

Por isso, MPF considera que há pontos fundamentais com os quais o Google tem de se comprometer, o órgão quer que informações e dados de usuários sejam preservados por ao menos três anos e que as provas, como imagens de pornografia infantil, sejam enviadas ao Ministério Público. Com isso, seria possível coletar provas para processar os autores desse tipo de crime.

A instituição exige também que o Orkut desenvolva filtros para impedir a publicação de conteúdo com pedofilia e a implementação de um serviço de atendimento ao consumidor nacional, inclusive com um telefone de 0800, e com o novo sistema de “trancamento” de álbuns, o MPF quer ter acesso a fotos restritas.

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