Como uma cidade do Brasil consegue sobreviver sem os royalties do Petróleo


De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo.

A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado (2009) da forma como é distribuídos algumas poucas cidades são privilegiadas e detrimento a grande maioria.

A líder absoluto e que recebeu quase 1 bilhão no ano passado é Campos dos Goytacazes (RJ) em seguida vem Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio, ainda no Estado do Rio de Janeiro mais 15 cidades estão entra as maiores recebedoras de royalties do Petróleo.

São 35 cidades brasileiras que recebem a grande maioria dos royalties do Petróleo, sendo 18 cidades fluminenses, 4 paulistas, 3 potiguares, 2 amazonense, 2 sergipanas, 2 baianas, 1 capixaba, 1 catarinense e 1 alagoana.

Se o Mar territorial é da união, então por que a grande maioria de cidades Miseráveis do Norte e Nordeste que sempre ficaram excluídas em tudo, não podem ter direito a uma “fatia maior do bolo”

EMENDA IBSEN

A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.

A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.

A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como “covardia”. O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara. (coitado, como $e preocupa com o povo do $eu estado 😥 )

Como que o Rio de Janeiro vai conseguir sobreviver com a perda de arrecadação, pobre Rio com seu turismo, belas praia, portos e aeroportos e infra-estrutura já consolidadas.

Acho melhor então jogar uma bomba atômica no sertão e expurgar os miseráveis do Brasil deixando somente os sortudos que nasceram de frente para o mar.

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