Antibióticos passarão a ser vendidos apenas com a retenção da receita médica


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou as novas regras que regulamentam a venda de antibióticos em farmácias de todo o Brasil.

Segundo as mudanças, publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a partir de 28 de novembro, esses medicamentos deverão ser vendidos apenas com receita médica e uma das vias ficará obrigatoriamente retida no estabelecimento – a outra, devidamente carimbada pela farmácia, fica com o paciente como comprovante do atendimento.

As prescrições médicas terão validade de dez dias, devem estar escritas em letra legível e sem rasuras e conter nome do remédio ou da substância, dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade, posologia, dados completos do paciente, além de nome, registro profissional e endereço completo com telefone do médico, que deve assinar o documento.

Todas as receitas deverão, ainda, ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.

SUPERBACTÉRIA
As novas decisões da Anvisa acontecem pouco tempo depois dos surtos da superbactéria KPC (Klebsiella Produtora de Carbapenemase), que é resistente a praticamente todos os antibióticos existentes. Só no Distrito Federal, região mais afetada, foram registrados 183 casos e 18 mortes.

A KPC é uma mutação genética responsável por tornar a bactéria resistente aos principais grupos de antibióticos utilizados no tratamento de pacientes debilitados, por isso, ela é conhecida como multirresistente. Em geral, o corpo humano é habitado por milhares de bactérias, que nem sempre fazem mal à saúde. O uso indevido de antibióticos é responsável pelo fortalecimento e pela mutação de algumas dessas bactérias, que se tornam imunes aos remédios.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de 1,6 bilhão de reais, segundo relatório do instituto IMS Health.

Com a nova regulamentação, as embalagens e bulas dos medicamentos deverão mudar e incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados até o final dos 180 dias determinados.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, o que corresponde a todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso restrito a ambiente hospitalar, confira a lista completa logo abaixo.

LISTA DOS ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA

  • Ácido clavulânico
  • Ácido nalidíxico
  • Ácido oxolínico
  • Ácido pipemídico
  • Amicacina
  • Amoxicilina
  • Ampicilina
  • Axetilcefuroxima
  • Azitromicina
  • Aztreonam
  • Carbenicilina
  • Cefaclor
  • Cefadroxil
  • Cefalexina
  • Cefalotina
  • Cefazolina
  • Cefoperazona
  • Cefotaxima
  • Cefoxitina
  • Ceftadizima
  • Ceftriaxona
  • Cefuroxima
  • Ciprofloxacina
  • Claritromicina
  • Clindamicina
  • Cloranfenicol
  • Daptomicina
  • Dicloxacilina
  • Difenilsulfona
  • Diidroestreptomicina
  • Doripenem
  • Doxiciclina
  • Eritromicina
  • Ertapenem
  • Espectinomicina
  • Espiramicina
  • Estreptomicina
  • Etionamida
  • Fenilazodiaminopiridina (fempiridina ou fenazopiridina)
  • 5-fluorocitosina (flucitosina)
  • Fosfomicina
  • talilsulfatiazol
  • Gemifloxacino
  • Gentamicina
  • Griseofulvina
  • Imipenem
  • Isoniazida
  • Levofloxacina
  • Linezolida
  • Lincomicina
  • Lomefloxacina
  • Mandelamina
  • Meropenem
  • Metampicilina
  • Metronidazol
  • Minociclina
  • Miocamicina
  • Moxifloxacino
  • Neomicina
  • Netilmicina
  • Nistatina
  • Nitrofurantoína
  • Norfloxacina
  • Ofloxacina
  • Oxacilina
  • Oxitetraciclina
  • Pefloxacina
  • Penicilina G
  • Penicilina V
  • Piperacilina
  • Pirazinamida
  • Rifamicina
  • Rifampicina
  • Rosoxacina
  • Sulfadiazina
  • Sulfadoxina
  • Sulfaguanidina
  • Sulfamerazina
  • Roxitromicina
  • Sulfametizol
  • Sulfametoxazol
  • Sulfametoxipiridazina
  • Sulfameto xipirimidina
  • Sulfatiazol
  • Sulfona
  • Teicoplanina
  • Tetraciclina
  • Tianfenicol
  • Tigeciclina
  • Tirotricina
  • Tobramicina
  • Trimetoprima
  • Vancomicina
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