A nova carteira de identidade dos brasileiros
A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados.
Com a implantação do Afis (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais) no Instituto Nacional de Identificação (INI) da PolÃcia Federal, a intenção é gerar um número nacional para todos os brasileiros. Cada pessoa terá um só número de identificação, não importa onde e nem quantas vezes ela tirar a identidade.
A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados como carteira de habilitação e tÃtulo de eleitor são opcionais.
O primeiro modelo foi apresentado em 2009, os itens de segurança descritos serão implementados da mesma forma no segundo modelo que é o definitivo.
Hoje, cada órgão que cuida do assunto nos estados produz um número diferente de carteira de identidade, o que possibilita uma pessoa a emitir o documento em diferentes regiões. Agora, as impressões digitais serão encaminhadas para o INI, que fará um único banco de dados.
O novo documento de identidade vai ter o tamanho de um cartão de crédito. A maior novidade é o chip, que armazena todas as informações da pessoa e também as impressões digitais.
A informação não é uma tinta, então nenhum reagente quÃmico pode alterá-la, todos os dados são gravados a laser no corpo do documento.
Em 2011, serão produzidos 2 milhões de cartões, a ser distribuÃdos em BrasÃlia, Rio, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), NÃsia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
A proposta é que, em nove anos todos os brasileiros tenham o novo registro, que vai acabar com o problema de homônimos (pessoas que têm o mesmo nome e números de registro diferentes), e principalmente com as fraudes.
