A nova carteira de identidade dos brasileiros


A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados.

Com a implantação do Afis (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais) no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, a intenção é gerar um número nacional para todos os brasileiros. Cada pessoa terá um só número de identificação, não importa onde e nem quantas vezes ela tirar a identidade.

A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.

Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados como carteira de habilitação e título de eleitor são opcionais.

O primeiro modelo foi apresentado em 2009, os itens de segurança descritos serão implementados da mesma forma no segundo modelo que é o definitivo.

Hoje, cada órgão que cuida do assunto nos estados produz um número diferente de carteira de identidade, o que possibilita uma pessoa a emitir o documento em diferentes regiões. Agora, as impressões digitais serão encaminhadas para o INI, que fará um único banco de dados.

O novo documento de identidade vai ter o tamanho de um cartão de crédito. A maior novidade é o chip, que armazena todas as informações da pessoa e também as impressões digitais.

A informação não é uma tinta, então nenhum reagente químico pode alterá-la, todos os dados são gravados a laser no corpo do documento.

Em 2011, serão produzidos 2 milhões de cartões, a ser distribuídos em Brasília, Rio, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).

A proposta é que, em nove anos todos os brasileiros tenham o novo registro, que vai acabar com o problema de homônimos (pessoas que têm o mesmo nome e números de registro diferentes), e principalmente com as fraudes.

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